13 OUT 2015

Programa de Promoção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa/UFMS

Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em MS

  • Criado:
  • Tayana Cristina de Mello Vaz

A população idosa de Mato Grosso do Sul já ultrapassa a casa dos onze por cento, conforme dados do IBGE. O processo de envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e vem ocorrendo de forma acelerada. A tendência é que, em um curto espaço de tempo, nos deparemos com um novo ambiente, com novas demandas e necessidades diversas. Inseridos como estamos no desenvolvimento capitalista, nossos governos e nossa sociedade, de maneira geral, têm se demonstrado pouco preparados para vivenciar este envelhecimento populacional de forma aliada à garantia da qualidade de vida.

 

De acordo com o representante da UFMS, Eduardo Ramirez Meza, "é necessário tomarmos consciência deste fenômeno e, na sequência, que criemos espaços apropriados para o debate, para a reflexão coletiva e, principalmente, espaços de interlocução institucional com vistas à promoção de políticas públicas e de ações integradas que permitam a própria reorganização do governo e da sociedade, justamente em função das demandas advindas deste novo contexto social".

 

Nesta perspectiva é que foi criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, oficializada no dia 19 de agosto de 2015 e com atuação até dezembro de 2018, coincidindo com o encerramento da atual legislatura. Idosos de várias cidades do Estado prestigiaram a solenidade.

 

Junto com o deputado Renato Câmara, proponente e coordenador da Frente, participam os parlamentares Ângelo Guerreiro, Antonieta Amorim, Beto Pereira, João Grandão e Márcio Fernandes, somando seis deputados estaduais. Visando atingir democraticamente os melhores resultados sociais e políticos em favor dos interesses da pessoa idosa, a Frente Parlamentar foi instituída para atuar com membros do Poder Legislativo Estadual (deputados estaduais) e membros não integrantes desse Poder (entidades, conselhos, órgãos, instituições e sociedade civil), representativos de segmentos importantes e aptos a contribuírem com as novas políticas voltadas aos direitos da pessoa idosa.

 

O objetivo da Frente é propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, especialmente as fundamentadas na Política Estadual do Idoso e no Estatuto do Idoso.

 

Membros efetivos

A)  Deputados Estaduais:

- Renato Câmara (Presidente-coordenador) 

- Ângelo Guerreiro (1º Vice-presidente) 

- Beto Pereira (2º Vice-presidente) 

- Antonieta Amorim (Secretária-geral) 

- João Grandão 

- Márcio Fernandes 

 

B)  Representantes de órgãos e entidades governamentais e da sociedade civil

Órgão/entidade 

Representante 

Conselho Estadual de Direitos Humanos 

Luiz Fernando da Silveira Osório 

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 

João Carlos Scaff 

Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social 

Patrícia César 

Ministério Público Estadual 

Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah 

Tribunal de Justiça 

Rêmulo Letteriello 

Defensoria Pública 

Guilherme Cambraia de Oliveira 

Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho 

Valdereis Freitas de Souza 

Secretaria de Estado de Educação 

Alfredo Anastácio Neto 

Secretaria de Estado de Saúde 

Neiva Cristina Barbosa dos Santos 

Secretaria de Estado de Habitação 

Neuza Alves Francisco 

Secretaria de Justiça e Segurança Pública 

Fernando Nogueira Lopes 

Fundação de Cultura de MS 

Isolina Saraiva Nantes 

Fundação do Turismo de MS 

Nelson Cintra Ribeiro 

Fundação de Esporte e Lazer de MS 

Karina Luiz Pereira Quaini 

Departamento Estadual de Trânsito de MS 

Edmilza Carneiro da Silva Orro 

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 

Eduardo Ramirez Meza 

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul 

Márcia Regina Martins 

Universidade Católica Dom Bosco 

Leiner Maura Alves Vieira Mello 

Faculdades Unigran Capital 

Edmeia Pacheco de Oliveira 

 

Calendário de reuniões

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso do Sul, na sua primeira reunião realizada no dia 24 de setembro de 2015, definiu que haverá uma reunião ordinária por mês, sempre às 14h e todas sediadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Não haverá reunião ordinária em janeiro de 2016 e, no agendamento, foi dada preferência, sempre que possível, para a última quarta-feira de cada mês. Confira abaixo como ficou o calendário aprovado e participe você também:

 

MÊS/ANO 

DATA 

MÊS/ANO 

DATA 

OUTUBRO/2015

27 (quinta-feira) 

JUNHO/2016

29 (quarta-feira) 

NOVEMBRO/2015

25 (quarta-feira)

JULHO/2016

27 (quarta-feira) 

DEZEMBRO/2015

16 (quarta-feira)

AGOSTO/2016

31 (quarta-feira) 

FEVEREIRO/2016

24 (quarta-feira)

SETEMBRO/2016

28 (quarta-feira)

MARÇO/2016

30 (quarta-feira)

OUTUBRO/2016

26 (quarta-feira)

ABRIL/2016

27 (quarta-feira)

NOVEMBRO/2016

30 (quarta-feira) 

MAIO/2016

25 (quarta-feira) 

DEZEMBRO/2016

14 (quarta-feira)