23 NOV 2015

Programa de Promoção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa/UFMS

Foi realizada em Campo Grande a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

  • Criado:
  • Eduardo Ramirez Meza

Com o objetivo geral de propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações dirigidas às pessoas idosas, dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia dos direitos da pessoa idosa, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul (Sedhast) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso do Sul (Cedpi/MS), promoveram na última sexta-feira e sábado (20 e 21/11) a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (IV Confedpi), com o tema "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de Todas as Idades".

O evento foi realizado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e teve a participação de delegados eleitos nas conferências municipais, dentre estes vários presidentes de conselhos municipais do idoso, bem como dos conselheiros estaduais do idoso. A mesa de abertura, presidida pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, João Carlos Scaff, contou com as seguintes presenças:

  • Luciane Pinho de Almeida, Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, representando o magnífico Reitor da UCDB, Pe. Ricardo Carlos;
  • Renato Câmara, Deputado Estadual, Coordenador-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa/MS; 
  • Sérgo Wanderly, Superintendente da Política da Assistência Social, Representado a Vice-Governadora e Secretária da Sedhast, Rose Modesto;
  • Epitácio Luiz, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso;
  • Ana Lúcia Silva, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso;
  • Juliana Funes, representando a Superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, e
  • Maria Neide Araujo Silva, Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Campo Grande/MS.

Diante do tema "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de Todas as Idades", mais de cem idosos, delegados das cidades de MS, debateram suas propostas e defenderam aquelas que foram consideradas as prioridades para o Estado, bem como aquelas que serão encaminhadas para debate na etapa nacional. As propostas foram distribuídas em quatro eixos temáticos:

  • Gestão (programas, projetos, ações e serviços);
  • Financiamento (fundo da pessoa idosa e orçamentos público);
  • Participação (política e de controle social);
  • Sistema de Garantia de Direitos.

As propostas debatidas nesta etapa estadual foram produto da compilação das propostas elaboradas pelas conferências municipais e reuniões ampliadas em todo o Estado. O trabalho de compilação das propostas (associação de propostas semelhantes em um mesmo texto), assim como o suporte metodológico (incluindo utilização de banco de dados) para o trabalho em grupo e a condução da plenária final, foram realizados sob a responsabilidade do convidado representante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Dentro de cada um dos eixos, definidos pela comissão organizadora em alinhamento com a orientação nacional, delegados e delegadas defenderam a efetivação dos direitos de todas as pessoas, sejam elas da cidade, do campo e das comunidades tradicionais, envelhecerem com justiça, saúde, previdência social, assistência social, educação, cultura, esporte, lazer, habitação, transporte, acessibilidade, bem como ações relativas ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e de promoção da paz.

Participaram também da conferência, como delegados e como ouvintes, integrantes do movimento de pessoas idosas, órgãos gestores, representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/MS, profissionais da área, universidades, sociedade civil e Ongs.

Foram também eleitos delegados de MS para a conferência nacional, a ser realizada em abril de 2016. Entre as propostas enviadas pelos municípios para a conferência estadual se destacam o melhor acesso aos equipamentos de saúde, lazer, atenção ao idoso como a melhora na ouvidoria do Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS), e um grande desafio que é o avanço no número de conselhos municipais da pessoa idosa e dos CCIs.

CONFIRA AS PROPOSTAS APROVADAS E PRIORIZADAS NA IV CONFEDPI/MS: